Erro Médico: Como se Prevenir e o Que Fazer em Caso de Processo Judicial

O erro médico é um dos maiores temores das instituições de saúde, tanto pelo impacto na vida do paciente quanto pelas consequências jurídicas que ele pode acarretar.

O que é considerado erro médico?
Erro médico não é simplesmente um resultado indesejado. Trata-se de uma conduta imprudente, negligente ou imperita por parte do profissional ou da instituição de saúde, que gera dano ao paciente. Isso pode incluir falhas em diagnósticos, tratamentos inadequados, omissões, entre outros.

Consequências jurídicas:

• Ações cíveis por indenização;
• Processos éticos nos conselhos regionais de medicina;
• Processos administrativos;
• Eventuais responsabilizações criminais.

Como prevenir:

• Estabeleça protocolos internos rigorosos;
• Treine constantemente sua equipe sobre responsabilidade e comunicação;
• Tenha contratos de prestação de serviços que delimitem obrigações;
• Mantenha registros médicos bem organizados e completos;
• Contrate assessoria jurídica preventiva.

Se o processo já começou:

• Nunca responda sem orientação jurídica;
• Preserve toda a documentação e histórico do atendimento;
• Aja com transparência, mas sem assumir culpa sem análise legal;
• Busque defesa com advogados especializados em Direito Médico.

Prevenir é sempre o melhor caminho, mas se um processo já está em curso, contar com uma defesa jurídica qualificada pode ser o fator decisivo para proteger sua reputação e seu negócio.